Direito Constitucional - Interpretação da Constituição

Uma Constituição é um acoplamento estrutural entre direito e política. O direito dá legitimidade e a política dá coercibilidade ao direito previsto na CF. Ela é considerada a lei máxima dentro de uma sociedade, sendo que suas normas possui supremacia sobre as outras, chamadas portando, de infraconstitucionais. Logo, o objeto da criação de uma Constituição, que se dá por meio do poder constituinte originário, é fundar uma nova ordem jurídica, isto é, constituir e organizar o próprio Estado. 

A interpretação das normas constitucionais deve ser realizada de forma diversa das normas infraconstitucionais, uma vez que, como já citado, possuem supremacia sobre elas.

Interpretação conforme à Constituição: Pode ocorrer com ou sem redução de texto. Ocorre quando uma norma infraconstitucional possui vários sentidos, é polissêmica, e há várias interpretações aplicáveis a ela. Neste caso, é necessário declarar qual das interpretações está em conformidade com a Constituição mantendo-se o texto de forma integral, ou retirando parte dele, palavra ou locução que fazia com que a norma se tornasse inconstitucional.  

Princípio da Unidade da Constituição: Aqui, se revela que a Constituição precisa ser vista como um conjunto, como um todo. É necessário, portanto, que haja interpretação sistemática para evitar contradições.

Princípio da Conformação ou Harmonização Constitucional: Este princípio nos mostra que diante do conflito aparente entre normas constitucionais, verifica-se as especificidades do caso concreto, aplicando, portanto, a norma mais adequada e afastando a outra. É verificada por exemplo a aplicação desse princípio, quando se trata de conflito entre direitos fundamentais. Como se trata de direitos indisponíveis, a ponderação e escolha entre um deles não é passível de ser feita sem levar em consideração as especificidades de um caso concreto, já que ambos são de extrema e igual importância.

Texto baseado em vídeo aulas disponibilizadas no Youtube e de conhecimentos adquiridos em sala de aula.

Dias Melhores Virão - Jennifer Weiner - Resenha

Fala galera! Tudo bem? Espero que estejam tão bem quanto eu estou haha. Vamos então a primeiríssima postagem do ano, que nada mais é que uma resenha de um livro que, inicialmente não botei muita fé, mas que gostei bastante ao terminar a leitura, confesso que fui surpreendida. O livro é Dias Melhores Virão, escrito por Jennifer Weiner. 

"Quando Ruth Saunders recebeu o telefonema de uma rede de televisão dizendo que sua série original seria levada ao ar, ela quase não acreditou. Embora tivesse passado a vida escrevendo, não pensava seriamente que seu roteiro (autobiográfico) sobre uma mulher jovem, com excesso de peso, que vivia com a avó, e que decidira se mudar para Miami para fazer fortuna,, pudesse ser realmente interessante para alguém. Tudo o que ela queria era ver sua série entre os comentários do público e das revistas especializadas, mas Ruth foi acordada bem depressa de seu sonho... Atores de cabeça vazia e ego inflado, e burocratas da emissora transformaram seu roteiro para atender a múltiplos interesses..."

Dias Melhores Virão conta a tragetória de Ruth Saunders desde garotinha, percebemos desde início que não se trata de uma mulher comum. Ela vive sob os cuidados de sua avó desde que perdeu seus pais num acidente que também deixou marcas nela, marcas essas que acompanham e de certa forma a incomodam. É uma personagem que tem paixão por séries e programas de TV. Com o apoio de sua avó, se muda para correr atrás de seus sonhos, se esforça, se dedica e acaba conseguindo. Enquanto isso sofre uma desilusão amorosa e tudo mais. O que posso dizer é que, Dias Melhores Virão conta a história de uma mulher "real", uma mulher que quer que outras mulheres, tão reais quanto ela tenham espaço nos programas de TV e no mundo. Ruth é uma personagem sensacional, com sua força e dedicação! 

É um livro envolvente, não de início, mas aos poucos... O roteiro que nossa protagonista tanto se esforça para escrever é escolhido, porém há várias modificações nele,  o que acaba deixando a personagem insatisfeita, trata-se de uma comédia, que também retrataria a vida real, tendo como base a própria história de Ruth e sua avó, que também tem parte de sua história contada no livro, é uma senhora um tanto peculiar, mas também fantástica. 

Considero um livro que vale a pena, principalmente porque quando o leitor acha que tudo está perdido, há uma reviravolta na história, mostrando que realmente Dias Melhores Virão!

É isso, beijo e fiquem com Deus! ;*

Projetos para 2019

Fala galera! tudo bem? Espero que esteja tão bem como eu haha! Há quase 2 anos não faço atualização nenhuma no Blog, né?

A vida foi mudando e fui me envolvendo com outras coisas e acabei deixando de lado esse hábito de fazer publicações por aqui. Porém, neste novo ano que se iniciará, além de projetos com relação a aprofundar mais meus estudos, tenho projetos também de voltar a atualizar o Blog, afinal é uma coisa que gosto de fazer, e tinha me esquecido. Trarei novos conteúdos, como resumos para auxiliar pessoas que estão cursando Direito, que é minha área, mas não pretendo parar com os conteúdos de beleza. Pretendo também trazer conteúdos relacionados à dieta, saúde e bem estar. Como já citei em outros posts, o conteúdo do Blog é bem amplo e por aqui cabem todos os assuntos haha, agora, além de ter o objetivo de satisfação pessoal, vou utilizar o Blog como uma forma de me incentivar e auxiliar a minha evolução como ser humano e profissional, assim receberei auxílio para continuar com meus planos e projetos! Criei também uma conta no Instagram, onde publicarei algumas metas e incentivos que buscarei cumprir nesse ano! É isso minha gente... Obrigaada, e beijos fiquem com Deus ❤